O Programa Estado para Resultados foi criado com base no modelo de gestão por resultados e se propõe a integrar um conjunto de ações funcionais e temáticas de forma multisetorial e estratégica.
O Programa faz parte da Vice-Governadoria, sua estrutura está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) - e sua gestão compartilhada com os Secretários de Estado e dirigentes dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo.
O acompanhamento dos resultados é realizado por unidade de especialistas, para avaliação sistemática dos avanços obtidos pelos projetos realizados pelo Governo.
Além disso, trabalha-se em estreita parceria com a Seplag, responsável pelo gerenciamento dos Projetos Estruturadores, das Agendas Setoriais do Choque de Gestão e dos Acordos de Resultados propostos pelo atual Governo.
A operacionalização do modelo de gestão por resultados conta ainda com a parceria entre o Programa Estado para Resultados e a Fundação João Pinheiro, sendo que essas organizações alimentam uma rede de relacionamento com instituições de pesquisa e especialistas nas diferentes áreas de atuação do Governo.
Missão
Estruturar uma gestão por resultados efetiva no Governo de Minas Gerais.
Objetivos Legais
- Viabilizar a ação coordenada do Estado nas Áreas de Resultados definidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI);
- Alinhar as ações estratégicas de Governo, de forma a proporcionar a atuação articulada dos órgãos e das entidades encarregados da gestão de Projetos Estruturadores e Projetos Associados ;
- Incentivar o alcance dos objetivos e metas das Áreas de Resultados, Projetos Estruturadores e Projetos Associados;
- Acompanhar e avaliar os resultados das políticas públicas implementadas pela Administração Pública do Poder Executivo estadual;
- Oferecer conhecimento público das metas e resultados relacionados à gestão estratégica do governo, de forma a contribuir para o seu controle social.
Focos de Atuação
O Programa Estado para Resultados tem os seguintes focos de atuação:
- apurar e avaliar os indicadores finalísticos, com o objetivo de monitorar e captar as mudanças para a sociedade;
- apurar e avaliar os indicadores de desempenho, na intenção de monitorar a qualidade do gasto público;
- realizar o gerenciamento de restrições relevantes, por meio do acompanhamento seletivo dos grandes marcos e metas dos Projetos Estruturadores e da Agenda Setorial do Choque de Gestão;
- realizar análise estratégica da carteira de Projetos Estruturadores;
- apoiar a implementação dos Projetos Estruturadores, por meio da alocação de empreendedores públicos com plano de trabalho pactuado.
O Programa Estado para Resultados está estruturado em três unidades:
